A Conferência “A Segurança do Doente em Portugal” assinalou o Dia Mundial da Segurança do Doente, com a apresentação dos resultados do Plano Nacional para a Segurança do Doente 2015-2020 (PNSD 2015-2020), boas práticas implementadas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como o “Plano de Ação Mundial para a Segurança do Doente 2021-2030” da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Plano de Ação Mundial para a Segurança do Doente 2021- 2030 foi aprovado a 28 de maio de 2021, em Resolução, na 74ª Assembleia Mundial da Saúde. Este plano visa eliminar os danos evitáveis nos cuidados de saúde, permitindo evitar danos ou mesmo travar a morte de milhões de doentes, na sequência de cuidados de saúde inseguros a nível mundial. Ao todo, contempla 7 objetivos estratégicos:

• Desenvolver políticas de saúde para eliminar danos evitáveis;
• Criar sistemas de saúde de elevada confiança;
• Garantir a segurança dos processos clínicos;
• Envolver e capacitar os doentes e as famílias;
• Motivar, educar e capacitar os profissionais de saúde;
• Garantir a informação e a investigação;
• Desenvolver parcerias, sinergias e a solidariedade.

Tendo este contexto presente e o facto das metas da OMS serem transpostas para o enquadramento jurídico nacional surgiu o novo PNSD 2021-2026 que resultou de uma colaboração entre a DGS, através do Departamento da Qualidade na Saúde, e a Escola Nacional de Saúde Pública-NOVA, num processo alinhado com as orientações internacionais, adaptado à realidade nacional e que se pretende agregador, integrador e evolutivo.

O novo PNSD 2021-2026 tem como objetivo primordial que a prestação de cuidados de saúde seja segura e de qualidade em todo o sistema de saúde e, em particular, no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este plano resultou da análise feita aos resultados do plano anterior (PNSD 2015-2020), mas, também, da consulta a profissionais de saúde envolvidos nas Comissões de Qualidade e Segurança, a peritos nacionais e internacionais, e da mais recente evidência científica.

O novo PNSD 2021-2026 assenta em cinco pilares - cultura de segurança, liderança e governança, comunicação, prevenção e gestão de incidentes de segurança e realização de práticas seguras em ambientes seguros. Este plano prevê, por exemplo, que as unidades de saúde implementem planos de formação para os seus profissionais desenvolverem práticas seguras e evitem incidentes, na sua maioria evitáveis.

Salientamos que o diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, Dr. Válter Fonseca, que apresentou o plano, destaca a aposta no envolvimento de todos os cidadãos neste desígnio, “não só dos profissionais e dos doentes, mas também dos cuidadores, das famílias e da sociedade civil”. Acrescentou que “as metas deste plano serão alvo de contratualização pelas unidades de saúde, sejam elas hospitais ou unidades dos cuidados de saúde primários, aspeto que não estava previsto no plano anterior, mas que será um incentivo adicional às práticas seguras”.

No entanto, as metas deste plano não se circunscrevem às unidades prestadores de cuidados de saúde, mas também à telessaúde e ao domicílio dos doentes.

De realçar também a meta de redução das infeções associadas aos cuidados de saúde e do consumo de antibióticos, conjuntamente com o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências aos Antimicrobianos (PPCIRA).

Concluindo, o novo PNSD 2021-2026 está alinhado com o repto lançado pela Organização Mundial da Saúde a todos os Estados Membros, para que coloquem a Segurança do Doente como uma prioridade nas Políticas de Saúde.

Fonte: Despacho n.º 9390/2021 que “Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026”, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Diário da República: 2.ª série, N.º 187 (2021). Disponível em https://dre.pt/application/conteudo/171891094.

Autores:

Maria Helena Junqueira Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica – Serviço de Medicina do Hospital de Pombal – Centro Hospitalar de Leiria EPE [email protected]

Pedro Quintas Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar - Unidade de Cuidados na Comunidade Pombal [email protected]