Um desses objetivos, o 1.º, é a Erradicação da Pobreza, que se revela de extrema importância a nível global. Mas afinal, como podemos definir a pobreza? Segundo a ONU, a pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. A pobreza manifesta-se através da fome e da malnutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões. Mais de 700 milhões de pessoas, 10% da população mundial, vivem em pobreza extrema atualmente, abaixo do limiar internacional da pobreza, com rendimentos abaixo de 1,76 euros por dia, e dificuldades para satisfazer as necessidades mais básicas como a saúde, a educação, acesso a água potável e saneamento. Por outro lado, a pobreza também afeta a capacidade da população aceder aos serviços de saúde e receber o tratamento necessário para recuperar o seu estado de saúde (CIE, 2017).

Em 2024, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, assinalado pela Organização das Nações Unidades (ONU) no dia 17 de outubro, seguiu o lema “Acabar com os maus-tratos sociais e institucionais, agir em conjunto em prol de sociedades justas, pacíficas e inclusivas”. O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza constitui-se como uma oportunidade de manifestar solidariedade para com as pessoas que vivem na pobreza, sendo também uma forma de apelar aos Estados e aos respetivos decisores políticos para que tomem medidas para acabar com esta forma de violação dos direitos humanos e criar condições para viver com dignidade.

Em Portugal, a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021, de 29 de dezembro) enquadra-se no desafio estratégico de redução das desigualdades. Neste documento, a pobreza é assumida como fenómeno complexo e multidimensional, que vai muito além da definição de pobreza enquanto privação de recursos monetários, exigindo uma atuação integrada das diferentes áreas setoriais no domínio da intervenção pública.

Os ODS são um roteiro que estabelece a visão de um mundo saudável, pacífico e próspero, mas estes só podem ser alcançados se forem realizadas mudanças e, os enfermeiros, como os profissionais de saúde com mais contato direto com as populações, têm um papel especialmente importante a desempenhar. A voz dos enfermeiros é a voz das pessoas, das famílias, dos grupos e das comunidades com quem trabalham. É a voz de mais de 20 milhões de enfermeiros que podem fazer a diferença. É uma voz de liderança na transformação do mundo (CIE, 2017).

O papel dos enfermeiros é imprescindível no combate à pobreza e em todas as metas dos ODS, devido à forte relação que a enfermagem tem com as comunidades, especialmente as mais vulneráveis e marginalizadas. Este é um dos aspetos que faz a enfermagem tão única e tão crítica de maneira a garantir o progresso dos ODS.

Sabemos que a pobreza e a saúde estão inter-relacionadas, uma vez que a doença reduz as poupanças do agregado familiar, a capacidade de aprendizagem, a produtividade e diminui a qualidade de vida. A pobreza coloca os indivíduos em maior risco a acidentes ambientais, subnutrição e falta de acesso aos cuidados de saúde adequados. Por outro lado, a saúde pode prevenir a pobreza ou oferecer um caminho para a saída da mesma, uma vez que aumenta a produtividade, conduzindo a uma maior riqueza, além das crianças serem mais capazes de aprender e prosperar.

Mais especificamente, os enfermeiros devem, segundo o CIE (Conselho Internacional de Enfermeiros): defender políticas que deem prioridade às necessidades de saúde dos pobres e de outros grupos de risco; promover a preparação educacional e as práticas de enfermagem que vão ao encontro das populações mais vulneráveis; acentuar nas declarações políticas que a melhoria da saúde dos pobres contribui também para o crescimento económico e para o desenvolvimento; apoiar o desenvolvimento de modelos para sistemas de saúde locais que cheguem àqueles que mais precisam dos cuidados de saúde; empenhamento em aumentar o acesso aos cuidados de saúde, com foco na vacinação, apoio na maternidade e amamentação, programas de apoio às populações mais desfavorecidas, intervenções na saúde pública, educação para a saúde; realizar uma abordagem multissectorial no investimento na saúde de forma a reduzir a pobreza, com foco nos determinantes sociais de saúde e dar resposta às dificuldades, como o emprego, o rendimento, o alojamento, a segurança alimentar, o acesso à educação, água, saneamento, cuidados de saúde e fatores relacionados com o estilo de vida.

As Unidades de Cuidados na Comunidade podem ter um contributo bastante importante para atingir o ODS n.º 1, pois têm como missão a prestação de cuidados de saúde e apoio psicológico e social, de âmbito domiciliário e comunitário, às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis em situação de maior risco ou dependência física e funcional, atuando na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na implementação de unidades móveis de intervenção. Na UCC Pombal, onde estamos atualmente a realizar ensino clínico, através da operacionalização dos seus programas e projetos de intervenção comunitária, esta unidade contribui para a mitigação do fenómeno da pobreza a nível local, quer através da articulação com os parceiros da comunidade (rede social, comissões socias de freguesias, rendimentos social de inserção/núcleo local de inserção, etc.), quer através do contributo ativo para aumentar os níveis de literacia em saúde da comunidade da sua área de abrangência.

Autores: 

Ana Raquel Rocha Ferreira e Miguel Ângelo Pedrosa Fernandes - estudantes do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Ensino Clínico na Unidade de Cuidados na Comunidade de Pombal (UCC Pombal), sob orientação da Enfermeira Jerusa Gameiro e do Enfermeiro Pedro Quintas.