Médicos divididos contra "falsas promessas" do governo
Dois anos depois, Julho volta a ficar marcado por dois dias de greve dos médicos. Se o problema de comunicação com Paulo Macedo continua na base da contestação, desta vez o pano de fundo adensa com uma cisão entre sindicatos, escreve o iOnline. Para a FNAM, que convoca a paralisação de hoje e amanhã, o protesto é contra as “falsas promessas” de um governo que acusa de só conhecer a “linguagem da força reivindicativa e da unidade de luta”. O Sindicato Independente dos Médicos não aderiu e, um mês depois de uma reunião de urgência pedida pelas organizações médicas à tutela, mantém confiança na receptividade do ministro.
A contestação subiu de tom nos últimos meses em torno de iniciativas como a classificação dos hospitais em quatro níveis, prevendo-se o fecho de serviços, e a criação de um código de ética para o SNS. Com as mesmas reivindicações, sindicatos e Ordem reuniram-se com a tutela em Junho e saíram com decisões diferentes. A FNAM, apoiada pela Ordem, reiterou a intenção de avançar com uma greve. E o SIM considera que o ministro mostrou resposta pela positiva, anunciando ir suspender a portaria de classificação dos hospitais e abandonar o código de ética então em cima da mesa. Nos últimos dias manteve a diferença nas interpretações: perante a versão reescrita do código de ética - que elimina o parágrafo a proibir declarações que ponham em causa a imagem dos serviços, mas mantém dever de sigilo e confidencialidade -, a FNAM fala de “mera alteração de terminologia” e o SIM diz terem sido “eliminados” os pontos que desencadearam a contestação sindical.
Se o SIM considera que a negociação sindical tem dado frutos, a FNAM defende que, após o acordo de 2012, seguiram-se 20 meses de “silêncio e morosidade” na implementação das medidas e dificuldades nas unidades - nomeadamente, na transição para o regime das 40 horas a troco de aumento salarial. “Foi-nos sempre pedido paciência, mas ao mesmo tempo houve rapidez para um conjunto de decisões sem auscultação prévia”, criticou ao i a dirigente Maria Merlinde Madureira, referindo-se ao projecto de classificação hospitalar e código de ética, mas também reformulação das escalas das VMER com médicos das urgências ou atribuição de competências de medicina de trabalho a médicos de família.
Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, disse ao i que o sindicato respeita a greve, mas sublinhou ter sido convocada de forma unilateral, o que Madureira rejeita para dizer que foi decidida pelo conselho nacional da FNAM e aberta. Mais do que a forma, o estado de espírito parece inconciliável. Madureira, presidente da FNAM, defende que o contexto desta paralisação é mais grave do que o de 2012. “Estão em causa documentos que põem em causa o SNS”, diz, acusando a tutela de “falta de lealdade” ao não discutir iniciativas com os médicos.
Roque da Cunha considera que o contexto por detrás da greve de 2012 não tem comparação com o actual: o ministro não estava nas reuniões com os sindicatos, faltava a grelha salarial prometida desde 2009 e não havia concursos de progressão na carreira há nove anos: “Os pontos reivindicativos mais recentes foram motivo de compromisso da tutela. Não descartamos uma greve se os compromissos não forem respeitados, mas vemo-la como um último recurso, quando não existe diálogo”. Para Madureira, as respostas da tutela não foram claras e justifica-se o último recurso: “Os médicos estão cansados, as relações laborais em muitas instituições estão degradadas e há pressões sobre os médicos”, remata.