“Todos os três meses estão a ser expurgados utentes das listas sem o conhecimento dos próprios médicos”, afirmou o presidente da associação Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional durante uma audiência na comissão parlamentar de saúde.

Segundo Bernardo Vilas Boas, o acordo que o Ministério da Saúde tinha feito com os sindicatos indicava que nenhuma alteração das listas de utentes poderia ser feita, sem o conhecimento do cidadão e do médico. “Os profissionais só se apercebem da saída de utentes já depois de ela estar consumada”, indicou um representante das Unidades de Saúde Familiar (USF), contestando esta forma de actuação “apenas burocrática”. Para Bernardo Vilas Boas, a equipa de saúde deveria ter uma palavra a dizer para que não ocorram situações como uma criança surgir na lista de um médico de família, estando os pais ausentes dessa listagem.

Sobre este processo, a deputada do PCP sublinhou que “não está claro” que, quando o doente quiser regressar ao sistema, tenha o seu médico de família disponível.

O actual Governo definiu que os utentes que estão três anos sem consultar o médico de família devem ser retirados das listas, sendo primeiro contactados pelos centros de saúde para dizerem se pretendem ou não manter o lugar na lista do médico.

Associação critica desinvestimento do Governo nestas unidades

A associação das USF alertou ainda para a diminuição do ritmo de abertura de novas unidades, lamentando o desinvestimento nos cuidados de saúde primários.

Segundo dados apresentados na comissão parlamentar de saúde, a média de unidades de saúde familiar a iniciar actividade por mês baixou este ano para três, quando em 2008 tinha sido de 9,17.

O presidente da associação considerou que o despacho que limita a 50 a abertura de novas unidades é desajustado e fica aquém das necessidades. Contudo, frisou que actualmente nem um terço das USF autorizadas foi efectivamente aberto, ou por atrasos na aprovação de candidaturas ou por redução das próprias candidaturas face “à incerteza do rumo” destas unidades e à escassez de pessoal.

“Ao fim de sete anos, as USF abrangem quase metade da população portuguesa quando deveriam abranger praticamente toda a população”, considerou. A outra metade da população ainda é servida pelos tradicionais centros de saúde.

Bernardo Vilas Boas lamentou a “subestimação” a que o Governo votou os cuidados de saúde primários, vincando que para se apresentar uma candidatura para uma nova unidade é necessário “confiança e clareza política”.

“As Grandes Opções do Plano não falam uma única vez nas USF. O Orçamento do Estado para 2015 não aponta qualquer perspectiva para as USF”, exemplificou o responsável. Para a associação, este cenário de incerteza e de sentimento de desinvestimento nos cuidados de saúde está a desmotivar a apresentação de candidaturas. Além disso, nas USF que já existem, os profissionais “estão à beira da exaustão”, com falta de enfermeiros e médicos de família e com secretários clínicos que saem sem serem substituídos.