“Defendemos a exportação” do esperma, declarou, numa audiência pública, Aurélie Bretonneau, relatora pública, afirmando tratar-se de uma situação “excecional”.

A França proíbe a inseminação post-mortem, ao contrário de Espanha, que autoriza a procriação assistida post-mortem, mas apenas num prazo de um ano após a morte, neste caso, até 10 de julho.

Mariana González-Gomez, espanhola, viúva de Nicola Turri, italiano, falecido em Paris em julho de 2015, vítima de cancro, está a lutar pelo respeito do projeto de ambos de conceção de uma criança e pelo seu direito a decidir ela mesma a sua vida.

Antes da morte do marido, o casal já tinha feito uma tentativa de inseminação infrutífera. Depois do falecimento, a mulher abriu um processo judicial para a transferência do seu esperma com vista a uma inseminação em Espanha.

A decisão final do Conselho de Estado “deverá ser conhecida nos próximos dias”, indicou Jean-Pierre Chevallier, advogado de Mariana González-Gomez junto do Conselho de Estado, citado pela agência de notícias francesa AFP.

A cidadã espanhola, que agora reside em Espanha, esteve presente na audiência, mas escusou-se a fazer declarações.