Condições laborais colocam em causa o socorro aéreo em Portugal
Segundo o sindicato, desde dezembro de 2023, a AVINCIS já perdeu 25% dos seus pilotos. "Em dezembro de 2023 a AVINCIS, a concessionária que opera os helicópteros de socorro aéreo do INEM, integrava 34 Pilotos nos seus quadros: 22 Pilotos para o modelo AW109 e 12 Pilotos para o AW139. Desde então perdeu 25% dos seus Pilotos em menos de um ano, sendo que na frota de AW109 perdeu mais de 50% dos seus efetivos", revela.
Na base desta saída "estão as represálias sofridas pelos Pilotos de AW109, apenas por terem denunciado os incumprimentos laborais praticados pela AVINCIS. Esta redução tem causado constrangimentos a nível operacional, principalmente quando acontecem imprevistos".
De acordo com o SPAC, "um desses imprevistos ocorreu no passado fim de semana, em Évora". "Por falta de Pilotos o helicóptero AW109 baseado em Évora ficou sem voar desde sábado, deixando todo o centro-sul de Portugal sem o socorro aéreo garantido por esta base (e apenas no turno das 8h às 20h) desde janeiro de 2024", afirma.
Além do ambiente de represálias na empresa, o SPAC alerta também para outros aspetos que, alega, "estão na origem da saída de Pilotos AVINCIS, em busca de melhores condições laborais"
"Há Pilotos com processos disciplinares instaurados pela AVINCIS apenas por terem cumprido a legislação. A própria ANAC já se pronunciou a dar razão aos Pilotos, sendo que a AVINCIS recusa em dar por terminado esses processos", avança o sindicato.
Por outro lado, revela que tem havido uma quebra no salários dos pilotos. "Os Pilotos do AW109, devido à redução do serviço de Helicópteros de Emergência Médica, tiveram, desde janeiro de 2024, uma quebra de aproximadamente 30% do seu vencimento mensal, uma vez que o vencimento se baseia numa remuneração por cada dia de trabalho", escreve em comunicado.
Segundo o SPAC, a Empresa recusa, ainda "implementar o "serviço de assistência" de Pilotos - algo que todas as empresas do sector têm e que poderia resolver muitos dos imprevistos que têm surgido - preferindo não respeitar as escalas e folgas".
Além de que "em vez de promover a progressão interna e de permitir a progressão dos Pilotos para maior equilíbrio operacional, com a restruturação no serviço, em janeiro de 2024, a Empresa preferiu colmatar as necessidades com Pilotos Espanhóis e Freelancers. Um serviço que deveria ser feito por Pilotos dedicados ao serviço, está a tornar-se num serviço precário o que por diversos motivos coloca em causa a qualidade do serviço, ou até mesmo a segurança de voo".
Como este conjunto de situações, explica, aumentou "o descontentamento dentro da classe dos Pilotos, originando uma diminuição drástica dos efetivos, tem resultado, em consequência e por várias ocasiões nos últimos dois meses, que a AVINCIS não conseguiu assegurar o socorro aéreo do INEM por "falta" de Pilotos". Alertando que esta situação "se irá agravar com o final do ano, se nada for feito até lá".
De acordo com a nota de imprensa enviada às redações, "o SPAC informou o INEM, em tempo útil, que a continuação reiterada deste tipo de postura por parte da AVINCIS iria culminar na degradação do serviço, tendo proposto colaborar para retomar o serviço H24 em todos os helicópteros, por forma a estancar a saída dos Pilotos, e alertando que se nada fosse feito, podia mesmo estar em causa o futuro do serviço de helicópteros".
E espera que a AVINCIS "reconsidere a sua postura", para "podermos alcançar um acordo para resolver estes problemas e continuarmos a prestar um serviço de excelência ao país, tal como apela ao INEM que, de forma expedita e responsável, lance o concurso para a concessão, para se conseguir em tempo útil garantir o socorro aéreo em Portugal e proporcionar a estabilidade desejada ao serviço".