Segundo o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) o programa de troca de seringas registou uma diminuição de 19% no número de seringas recolhidas, e de 10% nas distribuídas, em 2012, face ao ano anterior.

Em 2012, foram recolhidas 1.341.710 seringas, menos 309.241 do que em 2011, e foram distribuídas 1.086.400 seringas, menos 123.600 do que no ano anterior.

Os dados constam do relatório anual do SICAD, "A Situação do País em Matérias de Drogas e Toxicodependência 2012", que revelam que, entre Janeiro e Outubro de 2012, os custos imputados ao programa de troca de seringas foram de 677.321 euros.

Em Novembro de 2012, terminou o contrato com a Associação Nacional de Farmácias para a troca de seringas e, em alternativa, o programa passou a ser assegurado pelos centros de saúde e centros de respostas integradas das administrações regionais de saúde.

Este programa visa prevenir a transmissão do VIH a utilizadores de drogas injectáveis, através da distribuição do material esterilizado e da recolha e destruição do material utilizado pelos toxicodependentes.

Com efeito, o relatório aponta para a redução de consumos endovenosos e das práticas de partilha de material deste tipo de consumo, e a diminuição de novos casos de infecção pelo VIH/Sida, entre as populações toxicodependentes.

Mesmo ao nível da mortalidade, que sofreu um aumento em 2012, verificou-se que as mortes relacionadas com o VIH/Sida seguem uma tendência decrescente desde 2002, a um ritmo mais acentuado nos casos associados à toxicodependência.

Nos casos diagnosticados mais recentemente, no entanto, a mortalidade observada continua a ser superior nas categorias de transmissão associadas à toxicodependência, o que poderá estar relacionado com a maior proporção de infecções antigas nos casos de infecção VIH associados à toxicodependência.

O relatório sublinha também a diminuição do consumo endovenoso e da partilha de material de consumo, com as proporções de utentes com consumos endovenosos recentes (últimos 12 meses) a diminuírem para cerca de metade quando comparadas com as de utentes com consumos ao longo da vida.

Contudo, entre os novos utentes persistem proporções relevantes de práticas de partilha de material de consumo não endovenoso e um aumento, nos últimos três anos, das proporções de partilha de material de consumo endovenoso.