A ASAE (Autoridade da Segurança Alimentar e Económica) e o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.) assinaram no dia 4 de Fevereiro de 2014, um protocolo de colaboração com o objectivo de reforçar a fiscalização da exposição dos consumidores a suplementos alimentares que na sua composição contenham substâncias activas utilizadas em medicamentos, constituindo assim um risco para a saúde pública. Estas acções são apenas possíveis mediante a concertação de sinergias e cooperação entre as várias entidades envolvidas.

O presente protocolo de cooperação, recorrendo à colaboração e partilha de recursos entre as duas entidades, reforça o combate ao comércio ilícito de suplementos alimentares que na sua composição contenham substâncias activas com actividade farmacológica, e como tal considerados medicamentos ilegais.

Neste contexto, será efectuado pelo INFARMED I.P., o controlo laboratorial de suplementos alimentares destinados ao emagrecimento e à melhoria do desempenho sexual, cabendo à ASAE a colheita das amostras.

Neste acto, a ASAE e o INFARMED I.P., estiveram representados, respectivamente, pelo Inspector-Geral, Mestre Pedro Portugal Gaspar, e pelo Presidente do Conselho Directivo, Dr. Eurico Castro Alves.